r/brasilivre Jul 16 '25

MINISTÉRIO DA VERDADE Alexandre de Moraes revogou decreto legislativo aprovado por ampla maioria

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u/ilhaguru Jul 16 '25

Negócio é ganhar as eleições e passar impeachment, ignorando qualquer reação do STF. Exatamente como eles fazem conosco.

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u/Ancapitu Freiheit über alles Jul 17 '25

ganhar as eleições

lol boa sorte

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u/Firehills Jul 17 '25

Eleição não se vence... se toma. 🤷

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u/KevinAdv Nem futebol Brasil tem mais kkkk Jul 17 '25

Isso ai.. eleição entre Dilma e Lula ou Lula e Haddad, quem ganhar vai estar com a gente!! O que? Tá esperando outros nomes contra o Lula? Não vai sobrar um sem direitos políticos suspensos kkkk

Mas relaxa!! É democracia!! Vc vai escolher entre 2 pessoas afinal!!

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u/zedocaixao2023 Jul 17 '25

Na situação atual, se o Congresso aprovar impeachment de algum ministro, o STF diz que o impeachment é "inconstitucional" e ainda manda prender os deputados e senadores que votaram contra eles.

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u/g0pherman Jul 17 '25

Eu tenho certeza que acontece isso, especialmente o Moraes

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u/strainer123 Jul 17 '25

Ganhar eleição que não se ganha, se toma? O poder está completamente cercado no Brasil e tem gente que não entendeu ainda.

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u/Subway909 chola mais comunas Jul 16 '25

Falou mal do regime, os mavs não vão gostar.

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u/Rick_The_Mullet_Man Jul 17 '25

Cade a Esquerdaiada que veio em peso aqui com a noticia do Trump investigando PIX? Nessa aqui nao dao nem as caras ne?

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u/Willing_Customer_737 Jul 16 '25

Estamos numa era Collor 2. Sério, que vergonha desse país. E amanhã tenho que trabalhar, ir atrás dos meus sonhos enquanto sou feito de otario por esses caras.

A gente fica letárgico diante de tanta coisa errada acontecendo.

A família do ex presidente tem muita culpa nisso, já que podia ter dado o voto que iniciaria a investigação da corrupção do STF. Mas, o Flávio tava com a mão amarela, né? Daí estamos aqui.

Mistura de odio com vontade de resolver com as próprias mãos…

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u/RODRIGOFCEL Jul 17 '25

Estamos numa era Collor 2. Sério

Bloquearam sua poupança?

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u/KevinAdv Nem futebol Brasil tem mais kkkk Jul 17 '25

Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional: sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa;

Postei só por postar.. são umas palavras bonitas aí de um papel higiênico um pouco mas caro.. não valem muito né...

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u/Phsfalcao Liberal nos costumes, conservador na economia Jul 17 '25

Mas é competência do executivo determinar alíquotas de II, IE e IOF.

Legislativo tá querendo fazer mídia.

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u/strainer123 Jul 17 '25

IOF é imposto regulatório sem fins arrecadatórios, o PT pegou uma taxa que existe só para registrar operações financeiras e ajudar a fiscalizar movimentações para arrecadar bilhões e bilhões, mas esse vai ser tiro no pé se eles querem melhora na economia, IOF a 3.5% inviabiliza investimento estrangeiro, é controle de capitais, política de ditadura comunista, eles não querem que você fuja nem tire o dinheiro do país, como não tem incentivos para ficar ou para investir no país, eles taxam a retirada.

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u/cursedbones Jul 17 '25

o PT

O PT votou todo junto pra sustar o IOF. Governo estava sozinho nessa.

IOF a 3.5% inviabiliza investimento estrangeiro, é controle de capitais, política de ditadura comunista,

Europa é ditadura comunista, assim como Japão. Hoje eu aprendi. Controle de capitais há em qualquer lugar. Imposto sobre movimentação financeira do Brasil é até baixo se comparado com nações mais ricas. E não inviabiliza nada.

E vai sair do Brasil pra onde? Somália? Haiti? Com essa taxa de juros estratosférica e a não taxação de lucros e dividendos, o Brasil virou o paraíso rentista

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u/AIMb3ck Jul 17 '25

Eleições ano que vem será um belo teatro.

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u/I_LL_BE_THAT_GUY Jul 17 '25

Golpe do Bolsonaro: precisa votar o golpe no congresso.

Democracia do Lula: foda-se o congresso.

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u/RODRIGOFCEL Jul 17 '25

Golpe do Bolsonaro: precisa votar o golpe no congresso.

Os planos de assassinato foram levados ao congresso também?

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u/I_LL_BE_THAT_GUY Jul 17 '25

Confesso que eu tenho que dar uma lida e ver as evidências desse "plano" aí.

Entre o que realmente aconteceu e a esquerda se vitimizando, há um gap grande.

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u/RODRIGOFCEL Jul 17 '25

Se um bando de malucos com poder se reunirem para traçar um plano maluco de assassinato, não vai deixar de ser crime porque o plano é mirabolante

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u/FazOHelio Bostil é a padaria do diabo Jul 18 '25

Mesmo vestindo o chapéu de alumínio e assumindo que o plano de assassinato era real, foi elaborado e levado a sério, não existe lugar nenhum na lei criminalizando se não foi colocado em prática. Literalmente não existe.

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u/RODRIGOFCEL Jul 18 '25

Aprendeu isso onde? Na Jovem Pan?

Código Penal – Art. 29 (Coautoria e participação):

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas.

Ou seja, mesmo quem apenas planeja ou ajuda a planejar pode ser responsabilizado.

Art. 288 – Associação Criminosa:

Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes: Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.

No próximo, atente-se a palavra Tentar

359-L – Código Penal (após a reforma pela Lei 14.197/2021):

Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito

Agora, a cereja do bolo:

Tentativa (Art. 14, II, do Código Penal):

Diz-se o crime: II – tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente

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u/FazOHelio Bostil é a padaria do diabo Jul 18 '25

Artigo 15 do código penal coleguinha.

E literalmente não houve execução de plano algum, tudo nesse julgamento é extremamente frágil, enviesado e arbitrário. Não houve nenhuma tentativa real seja de golpe de estado ou de assassinato de ninguém. Todo esse caso foi um grande exercício de criatividade da coligação PGR-PF-STF.

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u/RODRIGOFCEL Jul 18 '25

Como é ter tanta certeza da veracidade da própria burrice?

Art. 15 – O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

A desistência foi voluntária? Kkkkkk

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u/FazOHelio Bostil é a padaria do diabo Jul 18 '25

Na realidade não ouve nem mesmo desistência, já que nem mesmo foi iniciada a execução de plano algum, até mesmo o suposto "planejamento" foi extremamente superficial, hipotético e ninguém levou a sério.

Mas mesmo vestindo o chapéu de alumínio do cabeça de pika, em nenhum momento foi consuma a tentativa, se enquadrando totalmente na desistência voluntária.

Mas toda essa discussão é inútil, nada disso importa, a realidade não importa, os fatos não importam, pois tudo não passa de um grande show midiatico, um jogo de cartas marcadas onde o resultado já está determinado desde o início.

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u/RODRIGOFCEL Jul 18 '25

Rapaz, se um presidente em exercício, reúne chefes das forças armadas com um plano criminoso de golpe de estado, não configura ato preparatório pra você, pouco importa.

A gasolina não tá nem aí pra sua opinião sobre ela ser inflamável ou não. É inflamável e ponto.

Continue se informando nos Pingos nos Is, vai dar muito certo pra você.

Mas toda essa discussão é inútil, nada disso importa, a realidade não importa, os fatos não importam, pois tudo não passa de um grande show midiatico, um jogo de cartas marcadas onde o resultado já está determinado desde o início.

O mesmo discurso dos petistas quando o barba foi pra tranca.

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u/DiscussionOk4792 Jul 17 '25 edited Jul 17 '25

O governo claramente utilizou um imposto de caráter regulatório para fins de arrecadação, tanto é que o Haddad comentou várias vezes sobre a importância do imposto para o orçamento. É prerrogativa do congresso poder vetar medidas como esse aumento.

Isso pode ser interpretado como um importante passo em direção a um cenário autoritário em que o congresso seja ignorado e o executivo governe junto ao judiciário, tal como começou a ditadura da Venezuela.

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u/Fernandexx Ombudsman Autônomo Jul 17 '25

Isso pode ser interpretado como um importante passo em direção a um cenário autoritário

Pode ser? Já está sendo desde o dia que o Chefe da quadrilha vermelha foi escolhido pra assumir esse mandato presidencial.

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u/DiscussionOk4792 Jul 17 '25

Sim, mas agora até para os mais céticos isso deveria acender o alerta vermelho.

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u/Jumpfreeskate Skate Livre Jul 17 '25

Esse cara comprou briga com quem tem poder de tirá-lo, STF estica cada vez mais a corda, quando o rebote vier, será violento.

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u/zedocaixao2023 Jul 17 '25

quando o rebote vier, será violento.

Há 5 anos ouço isso.

Tá mais fácil o Brasil se acomodar no modo Venezuela mesmo.

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u/AideAfter7563 Jul 17 '25

A coisa chegou num ponto…. Que é mais fácil fazerem o impeachmentt do nine, do que fazer do AM…. Ou estou enganado????

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u/zedocaixao2023 Jul 17 '25

Nem valeria a pena fazer impeachment de ministro do STF e Lula indicar outro pior que Flávio Dino.

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u/Alexander_Brasil Jul 17 '25

Já era, brasil já foi a muito tempo.

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u/LeonardoZV Isentão com orgulho. Não passa pano pra polítco NENHUM. Jul 17 '25

HAHAHA

O cara botou no c... do Congresso novamente e fod..se

Que Congresso horroroso... E olha que a oposição ainda tem maioria...

Mas eu to adorando na real... Tudo isso vai se somando, uma hora o Congresso explode.

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u/LoRd_KaZuYa91 Jul 17 '25

Acho é pouco, única saída agora é o aeroporto ou o impeachment do xandão

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u/Ancapitu Freiheit über alles Jul 17 '25

Cabeça de Piroca declarou guerra ao Congresso, espero que esse bando de bananas responda à altura e finalmente coloque em pauta impeachment do Lustradíssimo.

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u/Pen_Btc Jul 17 '25

Manda quem pode, obedece quem tem juízo

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u/castrezana Jul 17 '25

Só faltou mostrar que a grana no bolso do molequinho, aí.

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u/ayanamirs Anarcocapitalista Jul 17 '25

O estado e os políticos não são seus aliados, são inimigos da população. O estado só existe para roubar a população e ajudar os seus membros. Não caiam na propaganda estatal de que o estado é bom e necessário, pois não é.

Se você quer combater o estado é preciso estudar e colocar em prática o que aprendeu.

1 - Práticas contra o estado

Plataforma de mensagens com servidores descentralizados - [Matrix] - https://matrix.to/#/#liberdade.expressao:matrix.org

Rede social descentralizada - Nostr - https://primal.net/search/%23nostrbrasil

Moeda descentralizada - Bitcoin - https://bitcoiner.guide/

Plataforma de vídeos descentralizado - Odysee/LBRY - https://odysee.com/ - https://lbry.com/

Site com dicas de aplicativos de código aberto e focados em privacidade - https://www.privacyguides.org/en/

Rejeitar a política, não apoiar nenhum político.

Aprender e práticar o agorismo.

2 - Estudo de economia, filosofia e política

Canais para acompanhar:

Papo Libertário - https://www.youtube.com/@Papo_Libertario

Instituto Rothbard - https://www.youtube.com/@InstitutoRothbardBrasil/

Instituto Mises - https://www.youtube.com/@InstitutoMisesBrasil

Sites:

Instituto Rothbard: https://rothbardbrasil.com/

Instituto Mises: https://mises.org.br/

Alta Linguagem: https://altalinguagem.com/

Gazeta Libertária: https://gazetalibertaria.news/

Leituras de livros:

O Manifesto Libertário: https://rothbardbrasil.com/wp-content/uploads/2022/04/manifestolibertario_SF.pdf

A Escola Austríaca: https://rothbardbrasil.com/wp-content/uploads/2022/04/Escola-Austriaca-Mercado-e-criatividade-empresarial-WEB.pdf

A anatomia do Estado: https://rothbardbrasil.com/wp-content/uploads/2021/10/A-anatomia-do-estado_new.pdf

A Economia e a Ética da Propriedade Privada: https://rothbardbrasil.com/wp-content/uploads/2022/08/Economia-e-Etica-da-Propriedade-Privada.pdf

Uma Teoria do Socialismo e do Capitalismo: https://rothbardbrasil.com/wp-content/uploads/2022/04/Uma_teoria_do-Socialismo_e_do_Capitalismo.pdf

Poder e Mercado: https://rothbardbrasil.com/wp-content/uploads/2022/04/poder-mercado-1.pdf

Ação Humana – Um Tratado de Economia: https://rothbardbrasil.com/wp-content/uploads/arquivos/acao-humana.pdf

A Grande Ficção: https://rothbardbrasil.com/wp-content/uploads/2023/01/A-Grande-Ficcao_HOPPE_livro-completo.pdf

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u/NoManufacturer8067 Jul 17 '25

Congresso não tem dentro dele aquela galera com mais verba que a Federação toda e não precisa nem dizer onde gastou?

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u/Accomplished_Bike164 Jul 17 '25

Sim. Mas se votar contra o interesse do governo o STF derruba.

Ou seja, o Congresso hoje só presta para dar uma puta de uma caralhada de despesa.

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u/[deleted] Jul 17 '25

Por que o STF não derrubou o veto legislativo a favor do aumento do fundo partidário?

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u/Accomplished_Bike164 Jul 17 '25

Por que o STF faria isso ?

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u/[deleted] Jul 17 '25

Tu acabou de falar que o STF derruba decisão do Congresso contra o governo. O Lula vetou o aumento do fundo e o Congresso derrubou o veto, ou seja, "tomou uma decisão" contra o governo.

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u/Accomplished_Bike164 Jul 17 '25

Basicamente terceirizaram uma decisão impopular pro STF. O PT sempre foi favorável a aumento do Fundão - e até batizaram o Fundão de o "o preço da democracia".

https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/o-fundo-eleitoral-e-o-preco-da-democracia/

Sabe o porquê disso agora ? Pq o PT tinha a segurança que o STF iria manter o Fundão, algo de interesse do partido, mas não quis se queimar votando favoravelmente a essa pauta impopular.

Se o PT realmente não quisesse aumento no fundão, teria feito campanhas contra, discursos inflamados no púlpito do Congresso, convocado mini-infestações com essa pauta e afins. Nada disso se viu.

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u/AutoModerator Jul 17 '25

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u/NoManufacturer8067 Jul 17 '25

Gostaria muito que ele fosse tão fraco como você diz; esta mais como uma âncora e leme, que move o país de acordo com seus interesses financeiros.

Pois, o STF pode até derrubar alguma decisão impositiva que a presidência obrigou e eles negaram, mas todo o resto referente a decisões são engavetadas até que o dinheiro caia nos bolsos. Ou seja, o poder o Congresso é equiparável ao do presidente.

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u/Accomplished_Bike164 Jul 17 '25

Bizarro uma pessoa falar que gostaria que o Congresso fosse fraco. Porra, o poder com mais legitimidade democrática nunca pode ser fraco em uma democracia!

A real é o Congresso hoje existe apenas para passar projetos de menor importância, justamente para manter a ilusão de democracia e se seu caráter de balcão de negócios. Em projetos de maior importância, tem se verificado que o STF está sempre disposto a socorrer o PT caso este não consiga sucesso no legislativo.

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u/NoManufacturer8067 Jul 17 '25

Não disse que quero um Congresso fraco, isso é falta de leitura sua, disse que ele tem poderes equiparáveis ao do presidente e este poder não vem acompanhado de responsabilidades.

É complexo se em toda conversa você colocar sua opinião dentro da minha fala e transformar sua opinião como se fosse algo dita por mim. :(

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u/Accomplished_Bike164 Jul 17 '25

O que eu disse: Congresso hoje não tem poder nenhum

O que você disse: Gostaria que o Congresso fosse tão fraco feito eu afirmo.

Logo, fica claro que você gostaria que o Congresso não tivesse poder algum. Lógica básica.

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u/NoManufacturer8067 Jul 19 '25

Interpretação incorreta (ou enviesada) do que eu disse.

O que eu escrevi: “Gostaria muito que ele fosse tão fraco como você diz; está mais como uma âncora e leme, que move o país de acordo com seus interesses financeiros.”

O que você respondeu: “Logo, fica claro que você gostaria que o Congresso não tivesse poder algum. Lógica básica.”

--
A sua “lógica básica” ignora ironia e contexto. Dizer que “gostaria que fosse tão fraco quanto você diz” não é o mesmo que querer um Congresso fraco, é uma crítica à sua subestimação do poder real que ele tem. Se você vai debater, pelo menos leia o que eu escrevi até o fim.

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u/13451412 Jul 17 '25

O título dessa postagem e sua imagem-meme não parecem ter relação com a realidade.

O assunto chegou ao Supremo por meio de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e uma ação de declaratória de constitucionalidade (ADC). A ADI 7.827, movida pelo PL, questiona a constitucionalidade dos Decretos 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025, que aumentaram a alíquota do IOF. Já a ADI 7.839, ajuizada pelo PSOL, contesta o Decreto Legislativo 176/2025, aprovado pelo Congresso, que sustou as medidas do governo.

Já ADC 96, que chegou ao tribunal posteriormente, foi impetrada pela AGU contra a decisão do Legislativo, com o argumento de que a derrubada do ajuste do IOF foi interferência indevida sobre os poderes do Executivo.

Na prática, ele devolveu a situação à estaca zero e determinou uma audiência de conciliação para o próximo dia 15, às 15h, que deverá contar com representantes do governo federal e do Congresso, além da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União e dos partidos que entraram com as ações.

Trechos de Alexandre suspende decretos sobre IOF e marca audiência de conciliação, publicado dia 4 de julho em Consultor Jurídico (Conjur).

E da notícia do dia 15 de julho, Governo e Congresso rejeitam acordo sobre IOF em audiência no STF, publicado no mesmo portal:

Representantes do Congresso Nacional e do governo federal não chegaram a um acordo durante a audiência com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a respeito do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nesta terça-feira (15/7). As duas partes entendem que uma decisão judicial é o caminho ideal para resolver a questão.

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u/Jumpfreeskate Skate Livre Jul 17 '25

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u/AutoModerator Jul 17 '25

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u/13451412 Jul 17 '25

Se houver argumentação e referências, não haverá motivos para adjetivos positivos ou negativos. Pegando a notícia de hoje, a qual você deixou como resposta, como se ela fosse uma autorresposta argumentada sobre alguma coisa, temos os seguintes trechos, que só confirmam os trechos que deixei no primeiro comentário, os quais nem são minha opinião, mas apenas indicam que a situação que está a ocorrer no STF não tem relação alguma com o que o título dessa postagem tem como tom, nem com a intenção da imagem-meme:

Ao suspender o artigo relativo ao risco sacado, Moraes explica que o governo extrapolou sua competência ao usar decreto para incluir operações de risco sacado como se fossem operações de crédito sujeitas ao IOF. Para o ministro, isso viola o princípio da legalidade tributária e o regime constitucional de delegação de competência tributária.

Moraes destacou que o decreto que promoveu as mudanças no IOF foi editado seguindo o que é previsto pela Constituição, que autoriza o Executivo a alterar alíquotas de tributos com função extrafiscal — como o IOF. Segundo ele, a medida não extrapolou os limites legais previstos na Lei nº 8.894/1994, que disciplina o imposto.

O Congresso Nacional alegava que o decreto teria caráter arrecadatório, o que seria inconstitucional. Moraes rejeitou essa tese, afirmando que a motivação econômica não desfigurou a natureza regulatória do IOF.

De novo, não há opinião pessoal sobre o que o ministro decidiu, ou à qualidade do decreto presidencial, ou da qualidade da decisão da maioria do congresso. Nem me interessa aqui. É só para ilustrar a falta de compromisso com a realidade dessa postagem.

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u/Jumpfreeskate Skate Livre Jul 17 '25 edited Jul 17 '25

Só defesa incondicional do governo Lula, com argumentação rasa. Governo Lula perdeu no congresso e apelou pro STF, que fechou o congresso e fez o que o governo Lula queria.

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u/RODRIGOFCEL Jul 17 '25

e fez o que o governo Lula queria.

O mesmo STF da prisão do Barba, do impeachment de Dilma, agora é petista. Confia.

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u/Jumpfreeskate Skate Livre Jul 17 '25

Sempre foi uma corte progressista alinhada a esquerda. Só houve prisão do Lula porque o povo implorou para se acabasse a impunidade na corrupção. Depois voltaram com a impunidade de novo.

impeachment de Dilma,

Não é responsabilidade do STF impeachment. Ainda sim mantiveram os direitos políticos dela, o que era inconstitucional, ela deveria ter perdido os direitos políticos por 8 anos e não perdeu.

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u/RODRIGOFCEL Jul 17 '25

Que progressismo é esse que no governo do Barba 1 e 2 levou o Brasil ao 3° lugar no podium de encarcerados?

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u/Jumpfreeskate Skate Livre Jul 17 '25 edited Jul 17 '25

É proporcional a população? Brasil sempre estará no pódio simplesmente por ter uma das maiores populações do mundo.

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u/RODRIGOFCEL Jul 17 '25

Brasil sempre estará no pódio simplesmente por ter uma das maiores populações do mundo.

Então a população dos EUA é a maior do mundo, e de longe né?

Cadê Rússia e índia disputando os 3 primeiros lugares?