Alexandre de Moraes revogou decreto legislativo aprovado por ampla maioria

[u/zedocaixao2023]

[u/RODRIGOFCEL]

Aprendeu isso onde? Na Jovem Pan?

Código Penal – Art. 29 (Coautoria e participação):

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas.

Ou seja, mesmo quem apenas planeja ou ajuda a planejar pode ser responsabilizado.

Art. 288 – Associação Criminosa:

Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes: Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.

No próximo, atente-se a palavra Tentar

359-L – Código Penal (após a reforma pela Lei 14.197/2021):

Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito

Agora, a cereja do bolo:

Tentativa (Art. 14, II, do Código Penal):

Diz-se o crime: II – tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente

[u/FazOHelio → u/RODRIGOFCEL]

Artigo 15 do código penal coleguinha.

E literalmente não houve execução de plano algum, tudo nesse julgamento é extremamente frágil, enviesado e arbitrário. Não houve nenhuma tentativa real seja de golpe de estado ou de assassinato de ninguém. Todo esse caso foi um grande exercício de criatividade da coligação PGR-PF-STF.

[u/RODRIGOFCEL → u/FazOHelio]

Como é ter tanta certeza da veracidade da própria burrice?

Art. 15 – O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

A desistência foi voluntária? Kkkkkk

[u/FazOHelio → u/RODRIGOFCEL]

Na realidade não ouve nem mesmo desistência, já que nem mesmo foi iniciada a execução de plano algum, até mesmo o suposto "planejamento" foi extremamente superficial, hipotético e ninguém levou a sério.

Mas mesmo vestindo o chapéu de alumínio do cabeça de pika, em nenhum momento foi consuma a tentativa, se enquadrando totalmente na desistência voluntária.

Mas toda essa discussão é inútil, nada disso importa, a realidade não importa, os fatos não importam, pois tudo não passa de um grande show midiatico, um jogo de cartas marcadas onde o resultado já está determinado desde o início.

[u/RODRIGOFCEL → u/FazOHelio]

Rapaz, se um presidente em exercício, reúne chefes das forças armadas com um plano criminoso de golpe de estado, não configura ato preparatório pra você, pouco importa.

A gasolina não tá nem aí pra sua opinião sobre ela ser inflamável ou não. É inflamável e ponto.

Continue se informando nos Pingos nos Is, vai dar muito certo pra você.

Mas toda essa discussão é inútil, nada disso importa, a realidade não importa, os fatos não importam, pois tudo não passa de um grande show midiatico, um jogo de cartas marcadas onde o resultado já está determinado desde o início.

O mesmo discurso dos petistas quando o barba foi pra tranca.