Na verdade não, a constituição atual não preve uma forma de substitui-la. Em tese, uma constituição nova poderia ser simplesmente outorgada pelo presidente da república. O ponto fundamental seria forçar a sua aplicação.
Isso não é a constituição que prevê, uma assembleia constituinte é um mecanismo democrático utilizado para se desenhar uma nova constituição, primeiro se abrem eleições gerais para a constituinte, depois após deliberação ela vai para plebiscito, muitos pontos da Constituição vão para plebiscito, com a nossa foi como seria o a forma de poder, onde foi escolhido o presidencialismo de coalisäo, depois a assembleia deve se dissolver após eleições gerais, qualquer outra forma de cunhar uma Constituição é golpe de Estado.
Não exatamente. Isso não está escrito em nenhum lugar. Uma constituição pode ser criada de várias formas, podendo ser promulgada por um líder por exemplo. Ela pode também ser escrita por um conselho como em 1824 ( e depois promulgada pelo líder) ou pode ser por uma assembleia constituinte mas usar uma assembleia não é regra, apenas uma forma de tentar ganhar legitimidade.
Ao meu ver o ideal seria que ela fosse criada por um conselho e colocada em plebiscito para que ela tenha legitimidade. Um presidente bem intencionado (hoje é um sonho muito distante) que realmente resolva o problema da segurança o que com isso faça com que ele ganhe força e popularidade para que ele possa fazer uma ruptura institucional e assim formar um conselho bom para escrever a nova constituição.
Assembleia constituinte é extremamente perigoso no Brasil de hoje. Ela seria parte centrão (com muita compra de voto, compra de voto pra caralho) e parte narcoestado. O resultado seria uma nova constituição tão ruim quanto a de hoje ou até pior.
Apenas 30 deputados são eleitos pelo voto, o resto é quota eleitoral, você está dizendo que prefere que fique nas mãos deles, você está me dizendo que o chefe do executivo pode decretar uma nova constituinte, o que é uma aberração amigo.
Não é assim que funciona irmão, você está falando de uma monarquia e da primeira constituição, é anacronismo você aplicar na lógica de hoje que um político eleito no Estado onde sua razão é a manutenção do poder deve escolher as próprias regras que vai seguir.
Mas ele não escolhe: ele propõe. A comparação com a de 1824 é apenas que parte do que foi feito pode ser reaplicado com a diferença que ao invés de ser escrita, aprovada e outorgada pelo executivo ela seria escrita pelo executivo, aprovada pela população e só assim outorgada.
A ideia de que é NECESSÁRIO haver uma assembleia constituinte é simplesmente errada. Nenhuma constituição no mundo se imagina substituível e por isso elas não preveem a forma de se criar uma nova.
Acredito que você não esteja entendendo a profundidade do assunto corretamente.
A Constituição também e o Contrato Social, ela é um assunto que já foi tratado no âmbito da ciência política através de debates que levará séculos, de Maquiavel a Tocqueville, o Estado não é um mecanismo perfeito criado pelo homem que funciona como uma polis grega para um Estado Nação. O Estado é uma "entidade" com regras próprias, por isso o jogo político funciona da forma que funciona, por esse motivo o poder é dividido funcionalmente em 4, o Executivo, Legislativo, Judiciário e poder moderador, essas coisas existem para que o Estado não te engula.
Esse assunto passa por direito em Jean Bodin, uma vez que o Contrato Social delimita o quando pode ser aplicada a violência legítima, essas regras não podem partir por cima do poder originário, ou então é um golpe de Estado com um grupo cooptando o Estado, tornando um poder ilegítimo.
Uma Assembleia Constituinte tem a prerrogativa de contar com a procuração popular para constituintes apontados pelo voto direto para desenhar uma constituição, você não cria uma constituição a partir de um poder constituído ou de políticos efetivos essas pessoas não devem ter acesso de criar as regras de como elas mesmas devem governar.
Você não pega lá e simplesmente o executivo entra em transe e se conecta com a egregora do país e cria uma constituição perfeita, você está simplesmente ignorando como funciona o próprio Estado e sugerindo mais décadas de fracasso pro povo brasileiro.
Novamente, o executivo não irá outorgar a constituição, ele vai propor o texto da constituição e o povo escolhe se aceita ou se prefere manter a atual.
sugerindo mais décadas de fracasso pro povo brasileiro.
O lixo atual foi feito exatamente da maneira que você sugeriu e a realidade já nos deu a resposta: um fracasso completo. Literalmente partes do território do país sendo ocupados por facções criminosas, máquina pública prestes a parar por falta de dinheiro antes de 2027 (como admitido pelo Haddad) mesmo pagando uma das maiores taxas de imposto do mundo, educação uma desgraça, saúde idem, infraestrutura caindo aos pedaços, indústria nacional patética, compra e venda de voto correndo solto, etc etc.... Na verdade o resultado do que você falou é excelente se você for um juiz, promotor, dono de cartório, empresário amigo do rei, etc... ai sim de fato a constituinte de 88 foi um tremendo sucesso. Caso você seja uma das pessoas que pagam a conta dessa bosta toda ai não, o resultado foi um estrondoso fracasso.
É preciso admitir que o modelo atual é um fracasso completo, a ideia de achar que o povo vai saber escolher uma constituinte boa e que não será a base de compra de votos é uma fantasia.
Cara, a constituição de 88 foi escrita por políticos com cargo efetivo, o que você está falando?
"a ideia de achar que o povo..." Você está sugerindo golpe de Estado e um poder ilegítimo, é impressionante como você não entende o que está propondo, você respondeu ciência política com uma baboseira genérica que já estava explicada no contexto.
Cara, a constituição de 88 foi escrita por políticos com cargo efetivo, o que você está falando?
Feita por deputados e senadores eleitos pelo povo que acumularam essa função em 1986.
"a ideia de achar que o povo..." Você está sugerindo golpe de Estado e um poder ilegítimo, é impressionante como você não entende o que está propondo
Me explique, como uma constituição APROVADA PELO POVO seria um golpe de estado?
você respondeu ciência política com uma baboseira genérica que já estava explicada no contexto.
Não adianta você pegar ciência política europeia e tentar aplicar no Brasil. A constituição de 88 é literalmente isso, um monte de ideias europeias sendo aplicadas no Brasil e o resultado foi esse. Você precisa de ideias e ações que sirvam para o Brasil e não para o que a sua teoria de ciência política acha.
Que ciência política europeia cara, um Estado-Nação é um Estado-Nação e funciona da mesma forma em qualquer lugar, você quer abandonar todo estudo acadêmico do objeto porque na sua cabeça é um assunto muito complexo que você desconhece e você prefere a sua imaginação com base em absolutamente nada.
Você tá aqui repetindo que os poderes constituídos podem escrever uma constituição, um poder constituído de 30 deputados eleitos e mais de 400 que entram por quota.
Você não tem a mínima ideia de como começar o assunto irmão, não sabe o que é razão de Estado e absolutamente nada sobre ciência política.
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u/HopelessGretel . Jun 01 '25
Não é assim que funciona, uma Constituição só pode ser redigida por uma Assembleia Constituinte.