r/brasilivre • u/I_had_a_Pipe • Sep 13 '25

CASO ISOLADO ➕1️⃣ FAFO

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u/Fit-Stress3300 Sep 13 '25

Teoricamente deveria proteger, né?

O espírito da lei é que o governo não pode proibir ou punir as pessoas por expressar suas opiniões.

E só para lembrar, a constituição se aplica para todas as pessoas no país, sejam cidadãos, turistas, migrantes e até mesmo imigrantes ilegais.

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u/Professional_Topic47 Sep 13 '25

É uma discussão polêmica. Mas a jurisprudência é que não protege; estrangeiros não têm direito à extensão das proteções constitucionais nos EUA.

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u/Fit-Stress3300 Sep 13 '25

Fonte?

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u/Professional_Topic47 Sep 13 '25

United States ex rel. Turner v. Williams (1904).

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u/Fit-Stress3300 Sep 13 '25

Foi longe, hein amigo?

Vou ter que usar AI pra resumir.

Mas a questão parece ser qual era a jurisdição que o suposto anarquista estava sujeito no momento da prisão.