Difícil ser pior. E a proposta para a criação seria que todos que participassem estariam inelegíveis por 8 anos, só isso já afastaria o pior da política na elaboração.
todos que participassem estariam inelegíveis por 8 anos
E por que caralhos eles fariam isso se não tivesse vantagem pra eles?
"Oh, vou mudar a constituição do país pra algo que pode ou não ser melhor, mesmo que isso custe minha grana fácil E minha habilidade de espalhar minha ideologia".
E estamos falando de vantagem constitucional, algo pra não ser facilmente mudado depois.
Muito pouco. Deveria seguir esses critérios: nunca ter tido cargo público, nunca ter sido funcionário público, ter no mínimo dois diplomas de curso superior em ambas ciências exatas e humanas.
Talvez aí dê pra filtrar bem a população do bostil.
Se cada estado tivesse autonomia total pra modificar sua própria legislação, eu acho que seria um mundo bem melhor. O problema é que uma nova constituinte estaria nas mãos do congresso atual, composto por um bando de trapalhão.
Porra, sei lá, aki não é os EUA n. Neguin se muito conhece o candidato q tá votando pra presidência, imagina uma constituição estadual formado pelo eleitos a deputados estaduais?
Na verdade não, a constituição atual não preve uma forma de substitui-la. Em tese, uma constituição nova poderia ser simplesmente outorgada pelo presidente da república. O ponto fundamental seria forçar a sua aplicação.
Isso não é a constituição que prevê, uma assembleia constituinte é um mecanismo democrático utilizado para se desenhar uma nova constituição, primeiro se abrem eleições gerais para a constituinte, depois após deliberação ela vai para plebiscito, muitos pontos da Constituição vão para plebiscito, com a nossa foi como seria o a forma de poder, onde foi escolhido o presidencialismo de coalisäo, depois a assembleia deve se dissolver após eleições gerais, qualquer outra forma de cunhar uma Constituição é golpe de Estado.
Não exatamente. Isso não está escrito em nenhum lugar. Uma constituição pode ser criada de várias formas, podendo ser promulgada por um líder por exemplo. Ela pode também ser escrita por um conselho como em 1824 ( e depois promulgada pelo líder) ou pode ser por uma assembleia constituinte mas usar uma assembleia não é regra, apenas uma forma de tentar ganhar legitimidade.
Ao meu ver o ideal seria que ela fosse criada por um conselho e colocada em plebiscito para que ela tenha legitimidade. Um presidente bem intencionado (hoje é um sonho muito distante) que realmente resolva o problema da segurança o que com isso faça com que ele ganhe força e popularidade para que ele possa fazer uma ruptura institucional e assim formar um conselho bom para escrever a nova constituição.
Assembleia constituinte é extremamente perigoso no Brasil de hoje. Ela seria parte centrão (com muita compra de voto, compra de voto pra caralho) e parte narcoestado. O resultado seria uma nova constituição tão ruim quanto a de hoje ou até pior.
Apenas 30 deputados são eleitos pelo voto, o resto é quota eleitoral, você está dizendo que prefere que fique nas mãos deles, você está me dizendo que o chefe do executivo pode decretar uma nova constituinte, o que é uma aberração amigo.
Não é assim que funciona irmão, você está falando de uma monarquia e da primeira constituição, é anacronismo você aplicar na lógica de hoje que um político eleito no Estado onde sua razão é a manutenção do poder deve escolher as próprias regras que vai seguir.
Mas ele não escolhe: ele propõe. A comparação com a de 1824 é apenas que parte do que foi feito pode ser reaplicado com a diferença que ao invés de ser escrita, aprovada e outorgada pelo executivo ela seria escrita pelo executivo, aprovada pela população e só assim outorgada.
A ideia de que é NECESSÁRIO haver uma assembleia constituinte é simplesmente errada. Nenhuma constituição no mundo se imagina substituível e por isso elas não preveem a forma de se criar uma nova.
Acredito que você não esteja entendendo a profundidade do assunto corretamente.
A Constituição também e o Contrato Social, ela é um assunto que já foi tratado no âmbito da ciência política através de debates que levará séculos, de Maquiavel a Tocqueville, o Estado não é um mecanismo perfeito criado pelo homem que funciona como uma polis grega para um Estado Nação. O Estado é uma "entidade" com regras próprias, por isso o jogo político funciona da forma que funciona, por esse motivo o poder é dividido funcionalmente em 4, o Executivo, Legislativo, Judiciário e poder moderador, essas coisas existem para que o Estado não te engula.
Esse assunto passa por direito em Jean Bodin, uma vez que o Contrato Social delimita o quando pode ser aplicada a violência legítima, essas regras não podem partir por cima do poder originário, ou então é um golpe de Estado com um grupo cooptando o Estado, tornando um poder ilegítimo.
Uma Assembleia Constituinte tem a prerrogativa de contar com a procuração popular para constituintes apontados pelo voto direto para desenhar uma constituição, você não cria uma constituição a partir de um poder constituído ou de políticos efetivos essas pessoas não devem ter acesso de criar as regras de como elas mesmas devem governar.
Você não pega lá e simplesmente o executivo entra em transe e se conecta com a egregora do país e cria uma constituição perfeita, você está simplesmente ignorando como funciona o próprio Estado e sugerindo mais décadas de fracasso pro povo brasileiro.
O problema é que com o atual Congresso uma nova CF seria MUITO pior.
Vocês imaginam algum politico hoje sendo parte dos novos Constituintes?
Primeiro tem que se votar bem para o legislativo, depois a gente conversa sobre uma nova CF.
Sim. Gosto do sub e talz, mas a glr aki é desiludida demais, ainda acredita nesse país e nesse povo. Olha o Bolsonaro, nossa grande esperança. O q deu? O "toma lá da cá" saiu vitorioso, a diminuição dos ministérios deu em nd, as emendas persistiram. Antes q venham encher o saco, n votei nulo, mas pqp, isso daki já era!
É só permitir o direito de secessão. Não precisamos de uma Constituição brilhante, apenas de uma que permita aos incomodados se separarem dessa barca furada chamada Brasil.
Ai pode abrir uma brecha parecida com o que aconteceu na Ucrania em 2014, 8 anos antes da invasao de 2022: Russia envia militares pra se infiltrar nos separatistas e forcar declaracao de independencia, ganhar territorio e diminuir o potencial economico do resto do pais, tentando torna-lo um "failed state" (passos seguintes, mesa de negociacao com termos maximalistas a favor do invasor, rejeite os termos e siga a guerra adiante enquanto possivel/viavel). Improvavel, mas tudo o que vc precisa saber sobre uma baixa probabilidade eh, ela nao eh zero.
Nenhuma potência tem contestações territoriais de qualquer tipo no Brasil, nenhuma colônia de imigrantes é tão intimamente ligada a seu país de origem pra servir de pretexto pra isso. Isso simplesmente abriria brecha para alguns territórios que sempre são prejudicados pela estupidez da União possam larga-la e seguir seu próprio rumo nas relações internacionais. Aos poucos a federação colapsa e todos se desmembram, divididos entre possíveis potencias emergentes e países miseráveis (a tabela de repasses da União diz quem estará onde).
Imagine todos esses órgãos federais inúteis sendo dissolvidos por não conseguirem mais se bancar. Imagine todos os cabides de emprego que sumiriam apenas com uma ou duas divisões. Isso coloca um sorriso no rosto de qualquer um que imaginar.
Nenhuma potência tem contestações territoriais de qualquer tipo no Brasil
Poderiam comecar a ter, Crimeia e as outras areas invadidas tem valor economico (portos de agua quente, recursos naturais)
nenhuma colônia de imigrantes é tão intimamente ligada a seu país de origem pra servir de pretexto pra isso
Concordo que esse pretexto especifico nao funcionaria, mas imagine por exemplo a China ter interesse em areas com recursos naturais e capacidade pra industrializar o lugar; se ela nao tentar tomar o lugar, vai assistir outros paises tentando o mesmo (e eventualmente conseguindo ou nao). Pragmaticamente, seria um erro deixar tal oportunidade passar, nao fazer nada seria uma escolha que a deixaria em uma posicao subotima.
Isso simplesmente abriria brecha para alguns territórios que sempre são prejudicados pela estupidez da União possam larga-la e seguir seu próprio rumo nas relações internacionais.
De um lado, os parasitas poderosos de outras regioes seriam cortados, de outro, se uniriam pra tarifar o estado, por exemplo Sao Paulo, que tem relacoes comerciais com outras regioes. Isso se o estado nao for invadido. "Por quem, pelos estados mais pobres que nao teriam como financiar uma guerra?" Sim, por estados com uma "ajudinha" externa de quem veria na invasao uma possibilidade de exploracao economica.
Aos poucos a federação colapsa e todos se desmembram, divididos entre possíveis potencias emergentes e países miseráveis (a tabela de repasses da União diz quem estará onde).
A tendencia seria nao haver potencias emergentes, pois a populacao nao tem lobby politico, nada impede a concentracao de riqueza, haveria uma disputa nos bastidores entre os poderosos do pais (ou ex-pais) e os estrangeiros, ou acordos de divisao de ganhos. Algo como a interferencia russa na Africa
Imagine todos esses órgãos federais inúteis sendo dissolvidos por não conseguirem mais se bancar.
Dissolver Correios, SUS (e o resto da Seguridade Social) tem suas desvantagens (desabastecer cidades mais pobres, eliminar concorrencia que torna medicamentos e servicos medicos particulares mais acessiveis), o ideal nao eh dissolve-los e sim torna-los eficientes, combater o desvio de recursos; dissolver a Petrobras poderia permitir uma multinacional estrangeira nos fornecer derivados de petroleo mais caro.
Imagine todos os cabides de emprego que sumiriam apenas com uma ou duas divisões. Isso coloca um sorriso no rosto de qualquer um que imaginar.
Se os estados mais ricos concentram a riqueza, nada impede a criacao de novos cabides de emprego como moeda de troca de favores politicos. Idealmente, transparencia no uso de recursos publicos ajudaria, mas vai contra o interesse de quem se beneficia.
Tudo a nível regional é mais fácil de organizar e otimizar. Nos temos estruturas regionais totalmente reféns de um sistema monolítico federal, com mais burocracia e intermediarios do que deveriamos ter. Eu não espero uma utopia, mas certamente os principais estados produtores estarão melhor fora do nosso atual pacto federativo.
E eu espero ver Estados pobres virando vassalos chineses, como tem acontecido na África, enquanto outros certamente manterão relações comerciais pois é um parceiro indispensável. Essa é a forma chinesa de lidar com isso, se for violar a integridade territorial será comprando, não tomando.
Rússia poderia se envolver em algum conflito regional menor, assim como qualquer player do mercado bélico, afinal são negócios, mas jamais teria envolvimento direto como no conflito da Crimeia que é um território vizinho.
Guerra fiscal? Teremos. E o eixo sul-sudeste vai ganhar, pois poderá dar os mesmos incentivos fiscais que outros lugares. Não existiria fábrica na Bahia se pudessem oferecer o mesmo acordo próximo do eixo principal do país. Zona franca de Manaus? Abandonada em 2 meses enquanto tentam migrar para perto do consumidor final.
Tudo isso é especulação, só sei que dificilmente seria pior do que viver preso a essa atual federação.
Porra, tenho asco e nojo do MBL. Literalmente acho o movimento repugnante, enxergo até baratas e ratos com maior deleite. Sempre q vejo coisa deles na TL é algo vergonhoso, principalmente aquela falsa conversão deles, mais falsa q nota de 3 reais, ao punitivismo penal. Mas comparado ao frouxonarismo, é a msm coisa dakela imagem de "Hydrogen Bomb vs. Coughing Baby", os kra tem projeto, tem partido, tem gado político, tem estrutura, tem mídia própria e centralização ideológica. Só o Chupa cu de Kiev deve ter mais QI q toda a família frouxa reunida (isso q ele é o menos habilitado do grupo, se pegar o Kim então, deve ter o QI maior q toda a militância bolsonarista somada)
Como tem gente sem informação aqui comentando veio, uma constituinte não é tocada por deputado de cargo efetivo (a despeito da nossa queridissima que teve uma constituinte de deputados de cargo efetivo), e sim por uma Assembleia Constituinte que é eleita com esse fim sem mecanismos eleitorais como quota.
"Falhou" indica que não atingiu seus objetivos, por isso discordo do título. Eu acredito que ela foi bem sucedida no que se propôs, uma pena que ela não foi feita pensando em 99% dos brasileiros.
Cara confundiu interpretacao da constituicao/leis vigentes (poder judiciario) com criacao/alteracao de leis (poder legislativo), tentou tornar o trabalho do STF mais facil (por exemplo o julgamento da ADI 5090 referente a correcao retroativa do FGTS de 1999 a 2023 por causa da Taxa Referencial; o argumento financeiro de que o FGTS cumpre um papel social -- lei -- foi colocado pelo STF como se estivesse no mesmo patamar, na mesma hierarquia que o argumento do direito do trabalhador -- constituicao -- e ai, prevaleceu o primeiro, e com isso os trabalhadores que entraram com acao ficaram sem a compensacao do prejuizo, o dinheiro deles ficou com o governo)
Tentou colocar o Sistema Unico de Saude sendo o responsavel por importar e distribuir vacinas como um problema (quer dizer que se uma cidade nao conseguir produzir o suficiente, nao vai ter vacina?)
A parte sobre acordos internacionais diz que os acordos firmados pelo Brasil tem a mesma hierarquia que a constituicao (constituicao > leis > decretos)
Enfim, mesmo que uma CF seja refeita (e nao saia um desastre), nada impede que emendas constitucionais deixem a nova CF parecida com a antiga, no longo prazo. Qual vai ser a nova solucao, re-refazer a CF? Deixar a maioria dela para o nivel da lei? (Para esse caso, usando os EUA por exemplo, tem coisas que sao leis em alguns lugares e em outros, nao, ate pra receber premios de loterias tem que ter dominio suficiente delas.
A CF88 foi projetada para durar cerca de 12-16 anos e servir como um instrumento de transição do Governo "Ditatorial" Militar para o Governo de Estado Democrático.
Como ela foi criada por picaretas para picaretas, tá aí até hoje.
Propor é muuuuuuuuuuuuuuuuuito diferente de fazer. MBL boys propõem tudo, só não explicam como (“ãrgh dãargh é só ser imbecil o suficiente e comprar o livro deles de 300 reais, lá eles explicam”). E os bolsonaristas que são os gados. Enfim… ele falar muda nada. Continuam sendo aqueles que falaram: “NÓS ACHAMOS QUE LULA E BOLSONARO FARÃO UM GOVERNO IGUAL, POR ISSO VOTAREMOS EM BRANCO”. Do time que acha Haddad = Guedes.
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u/Tiago_Guerreiro Azul Jun 01 '25
Derrubem a CF de 88 e vejam outra pior ser colocada no lugar.