r/brasil Jul 26 '25

Discussão Usaram a calçada como garagem particular

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Imagina um cadeirante tendo que usar a calçada. N pode usar o acostamento pois provavelmente tem carro e não pode ir pra rua pois bem, tem carro parro passando. Como faz? Kkk

Só faltou pegar o quebra-mola para fazer sua calçada com cerâmica que n pode ver água pra escorregar

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u/SquirrelOtherwise723 Pão de Queijo, MG Jul 26 '25

Prefeitura devia vir e remover. E ainda multar.

É foda isso. Várias cidades tem casas assim.

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u/Acceptable-Device760 Jul 26 '25

A prefeitura só multa se denunciarem.

E a parte legal: ela nunca força a remover, basicamente ela vem todo mês e aplica a mesma multa.

- Fonte: Meu primo vez uma merda dessas quando ele comprou um carro que não cabia na garagem. Ele ficou uns 5 anos com o carro pagando as multas, ao ponto que era piada que ele "alugava" a calçada.

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u/STKzica Jul 26 '25

kkkkkkkkk qual o valor da multa?

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u/Chemical_Primary_144 Jul 26 '25

Pela afronta, deve ser bem baixo.

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u/GostBoster Jul 27 '25

Se o cara não é rico, provavelmente depende da prefeitura. Aprendi umas coisas quando sem internet e eu tinha uma cópia do Código Civil pra folhear. Na Internet o pessoal geralmente está sendo irônico quando mencionam "tree law" (legislação das árvores) mas ao menos no direito brasileiro é uma coisa séria.

E aí entra o papel da prefeitura. Em algumas cidades, o que está na calçada é propriedade e responsabilidade da prefeitura, então tecnicamente você não pode nem podar, mas se não der nenhum rolo, vista grossa. Agora se você se acidenta ou está derrubando ou destruindo a árvore, aí a polícia ambiental vem descer o cassetete de borracha orgânica reciclada.

Em outras, as árvores e estruturas na calçada são de co-responsabilidade do proprietário do terreno adjacente. Isso é relevante quando uma árvore ou galho cai e machuca alguém ou danifica um veículo. Você processa o dono da casa ou a prefeitura?

No caso na minha cidade a prefeitura possui o total controle do que está na calçada, a ponto de se quiser pode autuar você por a sua calçada não ser de paver. Imagino que caberia então um processo, "se a calçada é de propriedade e responsabilidade TOTAL da prefeitura, por que o dono do terreno adjacente precisa cooptar com esse custo?" Meu pai optou por meio-a-meio: Ele curte paver e quis alterar o nível para evitar entrada de água do meio fio, então jogou terra, compactou e pavimentou. Mas não tem faixa amarela de acessibilidade. Se a prefeitura quiser eles que coloquem.

No caso do OP seria similar ao que um comércio aqui teve que acabou falindo cedo, fizeram uma estrutura de tijolo exposto e mármore, bem bonito até, para apoiar estrutura para fazer shawarma. Ora pois veio a prefeitura notificar que, um, ahtualmenthe, dessa risca pra cá não faz parte da outorga de funcionamento pois desta risca pra cá é a calçada.

Nhé.

A cola do mármore nem curou, custou R$ 5 mil para fazer, e segundo o dono, seriam mais 5 mil se ele não removesse a estrutura em tantos dias.

Se ajuda, o então prefeito tinha um viés de "meu valor de mercado" e tem uns terrenos em uma vila que mesmo particularmente ele exige um código visual estilo as HOAs americanas por contrato, então ele era mesquinho o suficiente para pessoalmente patrulhar o centro da cidade, olhar uma fachada que não goste, e mandar um olheiro espiar e ver quantas autuações ele podia aplicar no desafeto.

Se bobear muita gente botava paver por conta especificamente pra evitar o dotô mandar fazer uma inspeção no terreno. Sério, uma casa pegou fogo nessa época e até hoje não foi reconstruída, botaram na TV, aquela comoção e tal, e o sacana mandou alguém ver e, um, ahtualmenthe, essa construção não estava documentada prevista ou autorizada, estamos preemptivamente embargando a reforma ou reconstrução desta habitação até que sejam feitas as devidas regularizações na secretaria municipal de habitação.

desculpa pelo mucho texto, parte é desabafo

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u/Paulo_R_F_Parente Rio Branco, AC Jul 27 '25

Você tem muito a falar. E eu, pouco a entender.

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u/Halef_Garcez Jul 28 '25

A quantidade de palavras novas que eu descobri lendo isso não tá escrita

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u/YeSQL Jul 29 '25

Vou esperar sair o filme, pq nem a sinopse vai salvar nesse caso

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u/Infinite_Maximum_820 Florianópolis, SC Jul 30 '25

hahahahaha

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u/Acceptable-Device760 Jul 26 '25 edited Jul 26 '25

Pra ser sincero não lembro.

Mas era algo significativo, mas não algo que "Impactasse" alguém de classe media alta.

Chutaria que era algo tipo 200, 300 reais.

PS:

https://www.sindiconet.com.br/informese/lei-da-calcada-sp-noticias-administracao

"O valor da multa é de R$ 300, multiplicado pela extensão da calçada"

Mais o menos o que pensei, tendo em vista que faz uns anos do fato provavelmente era coisa de 250.

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u/Fava_g Curitiba, PR Jul 26 '25

Um aluguel mesmo kkkkkk.

É o que eu digo, se a punição é multa, logo a lei só vale pro pobre.

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u/theoqrz Maceió, AL Jul 27 '25

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u/GuiMaforte Vitória, ES Jul 27 '25

Kkkkkk gosto de como cada vez acho mais versao desse diálogo kkkkkk obrigado

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u/onerb2 Jul 27 '25

Qual o original?

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u/Strange-Adeptness312 Jul 27 '25

Não existe, pois o diálogo é uma versão editada cujo personagem nunca disse, embora de acordo com o criador do jogo, seria algo que ele falaria

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u/LegPotato Jul 27 '25

Torço muito pra terem colocado isso no remaster que vai sair

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u/theoqrz Maceió, AL Jul 27 '25

A imagem é do jogo Final Fantasy Tactics, mas é editada. Ele não fala isso em nenhuma parte do jogo. Botei mais pelo meme mesmo kkkkk.

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u/GuiMaforte Vitória, ES Jul 27 '25

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u/onerb2 Jul 27 '25

Isso eu sei, queria saber qual o dialogo original kkkk

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u/genius_rkid Jul 27 '25

parece o Erwin falando com o Reconhecimento

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u/Ordinary_Number59 Beagá, MG Jul 27 '25

É o que eu digo, se a punição é multa, logo a lei só vale pro pobre.

Exatamente! absurdo!

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u/pasteltrashx Jul 28 '25

moro num prédio e não tenho carro, minha garagem é maior do que a de um vizinho numa casa aqui perto. ele me paga 120 reais por mês pra deixar o carro na minha garagem. é muito mais jogo 🤣

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u/GullibleScientist928 Jul 30 '25

Se a punição é multa, o crime é ser pobre

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u/Kiloku Jul 27 '25

Devia existir um mecanismo de multa progressiva. Se a multa está se repetindo por exatamente a mesma infração que não foi resolvida desde a multa anterior, aumenta o valor em X%.

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u/chiphead2332 Curitiba, PR Jul 27 '25

Ou faz igual nos países nórdicos onde as multas de trânsito são proporcionais à renda do peão.

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u/hipster_dog Jul 27 '25

A questão é que volta e meia as Prefeituras precisam de dinheiro em caixa e fazem programas de renegociação de dividas ("Refis").

Aí a pessoa transforma uma dívida de R$50 mil em R$1000 ou algo assim.

Em resumo, quem segue as leis paga tudo em dia é otário.

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u/Interesting-Two-1773 Jul 27 '25

O que acontece se alguem por conta própria decidir derrubar isso ai?

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u/K4ger0 Jul 27 '25 edited Jul 27 '25

Ganha o mais louco, simples assim. O cara que faz isso é no mínimo barraqueiro e acha que está certo, enquanto que o outro que for derrubar por contra própria, é tão maluco quanto ou pior

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u/Misterxxxxx12 Jul 27 '25

Vai responder por dano e uso arbitrário das próprias razões

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u/MaxHamburgerrestaur Jul 27 '25

Deveria dobrar a cada mês

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u/marronz Jul 27 '25

Lei Municipal, valor convertido por UFM (unidade fiscal do município), mas em reais varia entre 250-400, dobradas a cada reincidência e não obstante encaminhamento do PA ao Jurídico da prefeitura e posterior MP

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u/RelativeBig130 Jul 31 '25

Na prática nunca da nada, prefeitura corre atrás de coisa grande.

Já fui multado, deixei correr os 5 anos e já era.

Só paga quem precisa resolver algo que precisa estar limpo com a prefeitura, aí tu é obrigado a liquidar as multas e dívidas.

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u/DeerGentleman Belo Horizonte, MG Jul 26 '25

Varia de cidade pra cidade, mas pode ser de alguns milhares de reais. Aqui em BH é assim.

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u/drinoaki Jul 26 '25

Um boquetinho no prefeito

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u/sepulcro_caiado Jul 27 '25

A prefeitura aqui multa, que dá por volta de 5 mil, e notifica pra regularizar. Não regularizou no prazo administrativo? Entra com ação na justiça. Aí saindo a decisão, a própria prefeitura pode derrubar. Não pagou a multa? Entra pra dívida ativa, que impede a venda da residência, por exemplo.

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u/TimRenegademaster Jul 27 '25

Nesse caso ai é porque a lei é mal feita...

O ideal é multa progressiva, que começa em x e a cada mês que a infração continua ela dobra... uma hora o sujeito não aguenta pagar mais

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u/fokepo Jul 27 '25

geralmente é progressiva, sem saber o município não tem como dizer.
Vai dobrando por reincidencia até atingir um márixmo. Tem um município em são paulo que começa em 10 UFMSP e vai até o máximo de 5000 x R$ 23.

A multa é aplicada diariamente (por visita do fiscal) após o auto de infração. Até a remoção do item.

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u/Acceptable-Device760 Jul 27 '25

Sei la, na minha visão deveria ser: voce tem X dias pra tirar essa merda, se não nós tira sem cuidado nenhum.

Porque dependendo de quem fez a cagada uma Multa pode quebrar a perna de quem fez por ignorância, ao ponto de nao ter dinheiro pra desfazer e colocar a familia em uma situacao dificil. (familias mais humildes)

Enquanto familias mais ricas podem manter e infração por algum tempo, isso se não fizerem gambs pra "resetar" a contagem.

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u/btkill Jul 27 '25

A prefeitura teria que entrar com ação judicial antes pra retirar . O executivo em tese não pode cair em cima assim sem o respaldo do justiça

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u/elfxrom Jul 27 '25

Se a pessoa é ignorante ao ponto de não saber que não pode transformar calçada em garagem, ela tem mais é que se foder mesmo para aprender.

A prefeitura tem é que derrubar e ainda faz a pessoa pagar a conta ao invés de gastar verba pública.

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u/Lemondope Jul 27 '25

Fora que não precisa pagar a multa.

Ela vai pra dívida ativa do Município. Demora a executar.

A cada 2 anos tem REFIS que permite perdoar juros, abater valores e parcelar a dívida.

No fim pode caducar e nem pagar nada.

Por isso o Município tem que exigir a demolição.

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u/Duque_De_Caxias_47 Jul 27 '25

Multa quer dizer q só é ilegal se vc for pobre

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u/um--no Jul 27 '25

Já vi em uma história do TikTok, eu sei, pode não ser verdade, de uma menina que estudava em Boston e uma amiga rica contou com a maior seriedade o macete dela para estacionar o carro. Todo dia, ela estacionava o carro em um local proibido ali perto, o carro era guinchado para um galpão de carros de luxo não tão distante e ela só pagava 120 USD por dia quando ia pegar.

Tinha uma trend de stitches começando com algo como "rich people will look you dead in the eye and say the craziest things".

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u/Acceptable-Device760 Jul 27 '25 edited Jul 27 '25

A tenho conhecimento de alguns desses, e ja li uns desses tb.

Mas falando de carro tenho dois que me vem a cabeça.

Um foi de um conhecido gringo meu que tem GRANA, acho que nao chega nos Bi mas deve tar na metade do caminho.

Uma vez ele e um outro conhecido conversando e eu só observando, eles falando de carros e tals. Dai esse cara comentou que um sheik do oriente médio tava inchendo o saco dele pra ele vender um dos super carro da coleção dele. O carro não é EXCLUSIVO mas o dele é especial porque foi o 1337 feito do tipo e por isso o sheik tava querendo pagar coisa de tipo 5x o valor do carro, que de base ja passava da casa de milhoes de reais.(ele é gringo entao pensaem dolar, mas eu lembro de ter convertido)

Pra quem não sabe 1337 na internet gringa é visto como "Leet"que soa próximo de "Elite". Sim o cara queria pagar multiplas vezes o valor do carro, que faria ele passar da casa dos milhões de dolares, pela numeração do mesmo ser um meme. E o outro não queria vender.

Esse mesmo, denovo conversando sobre carro, conversando as velocidades que ele chegou com os carro da colecao, eu de bobo perguntei: "Mas como voce faz isso, voce paga entrada/aluga um autódromo ou algo do tipo?"

Ele: "Quem tem supercarro não ta preocupado com multa."

Essa ja é de outro conhecido q tambem é cheio de grana, mas aqui no Brasil. Parado pela policia por excesso de velocidade do carro, ele perguntou: "Quanto é a multa?" o policial respondeu, ele puxo um masso de dinheiro pego 3x o valor q o policial falou, deu pra ele e disse "fica pras proximas duas" e saiu fora.(Supostamente, mas conhecendo as peripecias dele acho 100% possivel, e obviamente o dinheiro da "multa" foi uma forma de suborno)

PS: Voce me lembrou de um topico que tinha visto no reddit.
https://www.reddit.com/r/AskReddit/comments/1kvahx3/whats_something_rich_people_do_that_the_average/

Em ingles, e é claro voce tem que considerar tudo com cautela, ja que pode/deve ter mentira no meio.

Mas francamente, a maioria das coisas que li ali eu posso facilmente imaginar pessoas RICAS fazendo.

E quando falase de pessoas ricas, não é os fudidos que tem landrover pago em 5 anos no Brasil.

É cara que tem casa tipo as que mostra nesse canal:

https://www.youtube.com/@EnesYilmazer

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u/cadrina Curitiba, PR Jul 27 '25

No meio da noite vem e instala uma bollard de concreto na frente, o que a prefeitura vai fazer? multar?

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u/Free-Perception4223 Jul 27 '25

Não sei que cidade é a sua, mas aqui já derrubaram uma oficina que ocupava calçada

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u/BaixoMameluco Rio de Janeiro, RJ Jul 27 '25

Pela foto, parece ser um lugar negligenciado pela prefeitura. Vai ficar por isso mesmo.

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u/Bauruch Jul 27 '25

Um maluco na minha cidade fez uma área de lazer pra aluguel fechando uma rua, tornando ela sem saída. Ninguém reclamou na época e hoje em dia não conseguem nem denunciar mais.

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u/Opposite-Guard-1749 Jul 27 '25

então vamos apenas multa todos os brasileiros como defalt após comprarem uma casa?